Aviso legal

Última atualização: 2026-09-03.

1. Identificação

Nos termos do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002 (LSSI-CE), o titular de https://learnsuite.pro é:

Codelabs Studio, S.L. (NIF B88708797), Málaga, España. [email protected]. https://learnsuite.pro

2. Objeto

LearnSuite é uma plataforma de formação online que permite a academias, empresas e profissionais publicar cursos em vários idiomas, atender os alunos com um tutor conversacional e sessões individuais, emitir certificados verificáveis e vender o acesso por zona geográfica.

3. Condições de uso

O uso do site implica a aceitação deste aviso, dos Termos e da Política de privacidade. O usuário compromete-se a usar o site de forma lícita e a não reproduzir, distribuir nem comunicar publicamente os conteúdos sem autorização.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos dos cursos (vídeo, áudio, texto, imagens, a voz e a imagem do instrutor e suas versões dubladas) pertencem a Codelabs Studio, S.L. ou aos seus licenciantes. O aluno obtém uma licença pessoal, intransferível e limitada à zona geográfica de compra nos termos descritos nos Termos.

5. Responsabilidade

O titular não responde por interrupções alheias à sua vontade nem por danos decorrentes de uso indevido. O conteúdo formativo não substitui o critério profissional de quem o aplica.

6. Lei e jurisdição

Legislação espanhola. Para qualquer controvérsia, salvo foro imperativo do consumidor, Juzgados y Tribunales de Málaga. Consumidores da União Europeia podem usar a plataforma de resolução de litígios online: https://ec.europa.eu/consumers/odr