Aviso legal

Última atualização: 2026-10-15.

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Codelabs Studio, S.L. (NIF B88708797), Pasaje Federico García Lorca, 6, 3º E, 29130 Alhaurín de la Torre, Málaga, España. Registro Mercantil de Málaga, hoja MA-198508, inscripción 1ª. [email protected]. https://learnsuite.pro

2. Objeto

LearnSuite é uma plataforma de formação online que permite a academias, empresas e profissionais publicar cursos em vários idiomas, atender os alunos com um tutor conversacional e sessões individuais, emitir certificados verificáveis e vender o acesso por zona geográfica.

3. Condições de uso

O uso do site implica a aceitação deste aviso, dos Termos e da Política de privacidade. O usuário compromete-se a usar o site de forma lícita e a não reproduzir, distribuir nem comunicar publicamente os conteúdos sem autorização.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos dos cursos (vídeo, áudio, texto, imagens, a voz e a imagem do instrutor e suas versões dubladas) pertencem a Codelabs Studio, S.L. ou aos seus licenciantes. O aluno obtém uma licença pessoal, intransferível e limitada à zona geográfica de compra nos termos descritos nos Termos.

5. Responsabilidade

O titular não responde por interrupções alheias à sua vontade nem por danos decorrentes de uso indevido. O conteúdo formativo não substitui o critério profissional de quem o aplica.

6. Lei e jurisdição

Estes textos regem-se pela legislação espanhola. Se você contrata ou utiliza o serviço como empresa ou profissional, as partes submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, aos Juzgados y Tribunales de Málaga (Espanha). Se você for consumidor, serão competentes os juízos e tribunais que determinar a legislação imperativa de proteção dos consumidores (em geral, os do seu domicílio), e os Juzgados y Tribunales de Málaga apenas quando a lei o permitir. Consumidores da União Europeia podem usar a plataforma de resolução de litígios online: https://ec.europa.eu/consumers/odr